O ano de 2011 é um novo marco na regulação da Educação a Distância (EAD) no Brasil. Em janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou o fim da Secretaria de Ensino a Distância (Seed), há 15 anos a principal instância de regulação e direcionamento da modalidade no país. As possíveis conseqüências da medida ainda são incertas, já que o MEC não se pronunciou oficialmente a respeito. Algo é certo, entretanto: apesar dos obstáculos a serem superados, a educação a distância começa a trilhar um caminho próprio, a sair da sombra e a influenciar o ensino presencial.
"Vivemos em um mundo onde a tecnologia muda o cenário dos ambientes de aprendizagem", atesta o coordenador do Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Unesp, Klaus Schlünzen Junior.
O Brasil é o quinto maior país do mundo em conexão com a internet - são 81,3 milhões de usuários, de acordo com pesquisas de mercado. Ou seja, estudar virtualmente será cada vez mais comum.
O mito da presença nesse contexto fica a questão: se os cursos em sua essência são à distância, por que a necessidade tão preeminente da presencialidade? Garantir a qualidade do ensino oferecido é, de forma sucinta, como o Ministério da Educação responde a essa questão. Entretanto, essa justificativa é questionada, principalmente quando a realidade brasileira é comparada a experiências em outros países. Isso, sem contar com a disseminação da cibercultura.
O consultor associado ao Hoper Group, João Vianney, defende que a questão passa por uma mudança conceitual. "O conceito mundial de educação a distância é 'anytime, anywhere'. Ou seja, o aluno pode estudar a qualquer tempo e de qualquer lugar", enfatiza. "No Brasil, o MEC criou o conceito 'no dia marcado e no lugar marcado'", compara. Vianney se refere ao fato de o aluno ter de se deslocar até os polos de apoio presenciais, em datas específicas. "O MEC está com a cabeça no século 18. Não acredita que o brasileiro seja capaz de um estudo autônomo, de uma aprendizagem independente e com suporte remoto de uma instituição", acrescenta.
Desempenho superior: tais afirmações encontram eco em dados que confirmam algumas das características da EaD, como: flexibilidade de horário e local de estudo; utilização da internet e novas mídias, pesquisa em redes virtuais, como meios do processo de aprendizagem.
O Departamento de Educação dos Estados Unidos realizou em 2010 um levantamento no qual se chegou à conclusão de que estudantes com aprendizagem, parcial ou integral, em EaD obtiveram, na média, desempenho melhor que alunos de mesmo curso do ensino presencial. Os pesquisadores mapearam 1.132 estudos científicos sobre EaD publicados entre 1996 e 2008.
Ações pulverizadas: na prática, ao extinguir a Seed, o MEC distribuiu as atribuições da ex-secretaria a outras instâncias ministeriais. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) continuará ligada à Capes, e as antigas atribuições de regulação e supervisão do sistema de EaD estarão na alçada da nova Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC, ocupada pelo professor Luiz Fernando Massoneto, oriundo da Faculdade de Direito da USP. Até o fechamento desta edição, os novos secretários do MEC ainda não haviam sido oficialmente empossados, e, por isso, não se pronunciaram sobre suas novas atribuições.
