No Brasil, o órgão normatizador do Ensino à Distância é a Secretaria de Educação a Distância – SEED – criada pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996. Após sua criação, foi criado o Canal Tv Escola e apresentado um documento-base do “Programa Informática na Educação”. E após uma série de encontros realizados pelo país para discutir suas diretrizes iniciais, foi lançado oficialmente, em 1997, o Proinfo – Programa Nacional de Informática na Educação –, cujo objetivo é a instalação de laboratórios de computadores para as escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico de todo o Brasil.
Dessa forma, o Ministério da Educação, por meio da SEED, atua como um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e das técnicas de educação a distância aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras.
Um exemplo disso, é o Portal Domínio Público, lançado em 2004. Este portal oferece acesso de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação autorizada.
Este portal conta com um acervo de mais de 123 mil obras e um registro de 18,4 milhões de visitas, o que o torna a maior biblioteca virtual do Brasil (dados de junho de 2009). Para acessá-lo, clique aqui.
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